sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Noivinhas: União Estável e Conversão de União Estável em Casamento Civil


Lindezas, tudo bom?

Como prometido nesse post aqui hoje eu vou falar da União estável, e também em como converter a união estável em casamento.

Tá curiosa, vem comigo!




  • O que é "União Estável"?
É a relação de convivência entre dois cidadãos que é duradoura (aqueles casos em que o casal já vive junto a tempos se aplica aqui) e estabelecida com o objetivo de constituir uma família.
No nosso novo código civil não menciona o prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de união estável, ou seja, mesmo quem mora junto a pouco tempo pode dar entrada no pedido de união estável.
Mas não é necessário ou obrigatório que você e seu amor morem juntos, sim, vocês podem em casa separadas, mas será considerada união estável, desde que existam elementos que o provem, como por exemplo, a existência de filhos.
Na união estável prevalece o regime da comunhão parcial de bens, mas pode haver um contrato entre as partes sobre os bens dos companheiros com a mesma flexibilidade admitida no pacto ante-nupcial.

  • Como faço para dar entrada na União estável?
 Ela pode ser formalizada por duas maneiras:

 *Através de uma escritura pública de declaração de união estável firmada no Cartório de Notas, ou;

* Por um contrato particular, que pode ser levado a registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

  • Conversão da União estável em Casamento:
A conversão de união estável em casamento é um tipo de casamento em que não existe a cerimônia.
 Documentos, regime de bens, prazos, os valores e procedimentos são exatamente iguais ao casamento civil convencional, a única coisa que muda, é que os noivos não precisam comparecer ao cartório num dia determinado para dizer o "sim" na frente do juiz.
Depois do prazo de 16 dias corridos, (desde que a entrada na documentação seja de 2º a 6º feira) os noivos ou outra pessoa autorizada por eles, poderá retirar a certidão de casamento no cartório.Simples assim!

Então amores, espero ter tirado algumas dúvidas que sempre surgem sobre esses dois assuntos.

Beijos e até a próxima,
Fontes: http://guiadocumentos.com.br/declaracao-de-uniao-estavel/
https://www.casamentocivil.com.br/ 



4 comentários:

  1. Adoro saber sobre essas coisas, mesmo sem ter um boy magya pra me unir.
    É sempre bom saber!

    Um beijo,

    Algumas Observações
    Minhas Literariedades
    Teoria, Prática e Aprendizado

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    1. Informação nunca é demais, né Fê?! E além do mais, quando seu boy magya aparecer você já vai estar manjando dos "paranauê". kkkkk

      Beijos,

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  2. Post muito bom para tirar as dúvidas que nem sempre são resolvidas no cartório que não oferece um bom e esclarecedor atendimento.
    Bj e fk c Deus.
    Nana
    http:// procurandoamigosvirtuais.blogspot.com.br

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    1. Esse tipo de assunto sempre deixa algumas dúvidas né? Mas a intenção da coluna é justamente essa, ajudar a esclarecer essas dúvidas!
      Que bom que gostou!

      Beijos,

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